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| Lição nº 1 13/09/2005 |
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| Apresentação da disciplina: objectivos, sistema de avaliação e bibliografia. | ||
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| Lição nº 2 15/09/2005 |
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| Introdução aos conceitos de prédio, unidade de propriedade fundiária, cadastro. Tipos de cadastro. Objectivos e finalidades do cadastro predial. Unidades territoriais de referência. Execução do cadastro predial à luz do regulamento de 1995. Informação recolhida. Entidades executantes. | ||
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| Lição nº 3 20/09/2005 |
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| Entidades que gerem informação sobre prédios em Portugal. Descrições prediais que integram a Matriz Predial, o Registo Predial e o Cadastro Predial | ||
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| Lição nº 4 22/09/2005 |
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| Evolução histórica do cadastro predial em Portugal. Mecanismos actuais de actualização do cadastro predial. | ||
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| Lição nº 5 27/09/2005 |
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| Registo Predial e Imposto Municipal sobre Imóveis. | ||
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| Lição nº 6 29/09/2005 |
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| Comparação dos sistemas de cadastro e de registo predial europeus. Caracterização dos sistemas de cadastro e de registo predial na Itália, Espanha, França, Reino Unido, Holanda e Alemanha. | ||
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| Lição nº 7 04/10/2005 |
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| Tendências observadas na evolução dos sistemas de cadastro e de registo europeus. | ||
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| Lição nº 8 06/10/2005 |
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| Continuação da aula anterior. | ||
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| Lição nº 9 11/10/2005 |
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| Sistema de gestão territorial e Instrumentos de Gestão Territorial. | ||
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| Lição nº 10 13/10/2005 |
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| Instrumentos de Gestão Territorial (continuação). Exemplo detalhado do conteúdo de um Plano de Pormenor. | ||
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| Lição nº 11 18/10/2005 |
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| Instrumentos de Gestão Territorial (continuação) e sua interacção com a informação do cadastro predial. Atribuições e competências dos diferentes níveis de administração pública. | ||
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| Lição nº 12 20/10/2005 |
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| Avaliação da Política de Ordenamento do Território. Participação pública no Ordenamento do Território. | ||
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| Lição nº 13 27/10/2005 |
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| Revisão da matéria leccionada. | ||
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| Lição nº 14 03/11/2005 |
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| Frequência para avaliação de conhecimentos. | ||
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| Lição nº 15 08/11/2005 |
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| Correcção da frequência efectuada. | ||
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| Lição nº 16 11/11/2005 |
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| Perequação compensatória dos benefícios e encargos decorrentes da execução dos Instrumentos de Gestão Territorial. | ||
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| Lição nº 17 15/11/2005 |
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| Visita de estudo à Câmara Municipal de Cantanhede | ||
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| Lição nº 18 17/11/2005 |
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| Execução urbanística perequacionada: Índices e parâmetros urbanísticos. Sistemas de execução. | ||
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| Lição nº 19 22/11/2005 |
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| Visita de estudo ao serviço de avaliação da Direcção Geral de Contribuição e Impostos. | ||
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| Lição nº 20 24/11/2005 |
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| Não houve aula devido à falta de comparência de alunos. | ||
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| Lição nº 21 29/11/2005 |
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| Caracterização dos Instrumentos de Gestão Territorial no Reino Unido, Espanha e Holanda. Apresentações efectuadas no âmbito de trabalhos práticos desenvolvidos por alunos. | ||
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| Lição nº 22 06/12/2005 |
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| Servidões e restrições de utilidade pública. Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional. | ||
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| Lição nº 23 13/12/2005 |
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| Áreas Urbanas de Génese Ilegal. Competências dos Municípios no âmbito do Ordenamento do Território. | ||
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| Lição nº 24 15/12/2005 |
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| Frequência para avaliação de conhecimentos. | ||
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| Lição nº 25 20/12/2005 |
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| Correcção da frequência efectuada. | ||
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O Professor,
Rita Nicolau